segunda-feira, 2 de julho de 2018

Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens 2018



O programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República dirigida a jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, que procura incentivar o interesse pela participação cívica e política. 
Nesta edição, inscreveram-se no programa 462 escolas, representando todos os distritos, as Regiões Autónomas e os círculos da Europa e de Fora da Europa. 

Após a fase do debate nas escolas sobre o tema “Igualdade de Género: um debate para tod@s”, e na sequência de um processo eleitoral que mobilizou mais de 97.600 alunos/as, foram eleitos/as 1458 deputados/as às Sessões Distritais e Regionais, que decorreram entre 19 de fevereiro e 13 de março. Estas sessões contaram com a participação de Deputados/as da Assembleia da República nas escolas e com a presença de várias entidades locais e regionais. 
No Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente não foi diferente. Realizámos três sessões, Uma no Ensino Secundário (Escola Secundária Pinhal do Rei) e duas no ensino Básico (3ºciclo), nas escolas com esse nível de ensino. Na sessão escolar da Escola Básica Nery Capucho, houve uma animada campanha eleitoral entre as sete listas, com troca de pontos de vista, debates e vistosos materiais de campanha, que esclareceram toda a comunidade escolar. Eleitos os 31 deputados, contámos com a presença da deputada Dra. Margarida Balseiro Lopes, na sessão escolar, que nos brindou com um excelente esclarecimento sobre os poderes e atribuições dos vários órgãos de soberania, tendo respondido a várias questões sobre o tema em discussão e ajudado na moderação do debate.
Eleitos os representantes da escola, Maria Inês Cabral, Miguel Ribeiro, como deputados efetivos e Ana Fojo , como deputada suplente, todos do 9ºano, passámos à fase seguinte, na tentativa de esclarecer os colegas das outras escolas , da validade das nossas propostas..
Nas Sessões Distritais e Regionais foram aprovados projetos de recomendação sobre o tema, a serem debatidos na Sessão Nacional, e a eleição de 66 escolas, que participam na sessão nacional com 2 deputados/as cada uma. Nas escolas dos circuitos da Europa e de Fora da Europa, os dois deputados/as à Sessão Nacional foram eleitos na Sessão Escolar.
No caso particular do distrito Leiria , com 24 escolas participantes, foram selecionadas quatro escolas; D. João II Caldas da Rainha,Agrupamento das Colmeias, Colégio N.SRa. de Fátima e o agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente - Escola Prof. Alberto Nery Capucho.

Uma das medidas escolhidas para integrar o projeto de recomendação distrital era um Projeto arrojado com o reconhecimento de identidade de género ao terceiro género e géneros não binários, oriundo da nossa sessão escolar. Saímos assim, com legitimas expectativas de dignificar a representação do Distrito de Leiria.
Apesar de o distrito de Leiria ser representado por apenas oito deputados, ficamos em comissões distintas e sem a grata tarefa de poder discutir o nosso projeto. Essa tarefa coube às outras três escolas.
A Sessão Nacional representa o culminar do trabalho desenvolvido ao longo do ano letivo e está organizada em dois dias: o primeiro destinado às reuniões das Comissões, para debate na generalidade e na especialidade dos projetos de recomendação aprovados nos círculos eleitorais; e o segundo dedicado à sessão Plenária, com a participação de 132 jovens deputados/deputadas após um período de perguntas aos Deputados/as de todos os Grupos Parlamentares, debatem e fazem a votação final global da rua Recomendação à Assembleia Da República sobre o tema. 
O período de perguntas ficaram definidas nas comissões tendo o distrito de Leiria questionado o PSD sobre o real impacto que as medidas aprovadas no projeto de resolução a aprovar no Parlamento dos Jovens teria nas decisões a tomar pelos deputados, sabendo que o assunto estava a ser debatido pelos deputados da Republica. O Deputado João Duarte Marques entendeu que era mais um ponto de vista a ter em conta, como outras opiniões que vão ajudando a tomar a decisão. 
Após acalorados debates nas comissões e em plenário, no segundo dia, seguiram-se as votações das medidas que integraram o projeto de recomendação nacional sobre Igualdade de género, sentindo os jovens deputados, a necessidade de haver um trabalho de divulgação e concertação de esforços, através de entidades como os ministérios da saúde e educação, afim de informar e sensibilizar todos para a temática, através de campanhas, mas também da revisão da estrutura curricular. No campo empresarial, criar condições credíveis de igualdade salarial e progressão de carreira, nas licenças de parentalidade de nove meses a distribuir pelos pais. Finalmente, dar o exemplo no próprio corpo legislativo do estado, terminando com a diferença dos prazos internupciais em caso de viuvez ou divórcio.
Os jovens deputados deram mostra de grande maturidade democrática e de elevação no debate. Foi com certeza um momento de profunda aprendizagem e reflexão, garantindo uma experiência que a todos nos acompanhará para sempre. Ficou também a vontade de voltar para o ano.

Agrupamento de escolas Marinha Grande Nascente,

EscolaE.B. 2/3 Prof. Alberto Nery Capucho

Ana Fojo
Junho2018
A equipa.
Ao centro os deputados Miguel Ribeiro e Maria Inês Cabral, do lado direito a repórter Ana Fojo e do lado esquerdo o Professor Ramiro Palma.

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